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Lei 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Decreto-Lei n.º 137/2023, de 29 de dezembro
Procede à alteração das estruturas remuneratórias aplicável aos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica
Lei 65/2023
Cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida
DLR 11/2021/M
Carreira de médico dentista no SESARAM, EPERAM
Lei 14/2021
Atestado médico de incapacidade multiúso para os doentes oncológicos
DL 46/2020
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
DL 85/2019
Faltas dos trabalhadores públicos para acompanhamento de menor de 12 anos no 1.º dia do ano letivo
Lei 55/2018
Recrutamento dos médicos especialistas
DLR 16/2018/M
Incentivos à fixação de médicos no Serviço Regional de Saúde
DL 13/2018
Regime jurídico da formação médica pós-graduada
ORAM 2018
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018
Justificação de faltas
Justificação de faltas para comparência a consultas médicas, tratamentos ambulatórios e/ou exames complementares de diagnóstico realizados fora do território insular do domicílio necessário (localidade do exercício da atividade profissional do trabalhador)
AE - Médicos SESARAM
Acordo de Empresa da Carreira dos Médicos nas Entidades Públicas Empresariais
BEP 1 trimestre 2016
Boletim de Emprego Público da RAM relativo ao 1.º trimestre de 2016
BEP 2 trimestre 2016
Boletim de Emprego Público da RAM relativo ao 2.º trimestre de 2016
BEP 3 trimestre 2016
Boletim de Emprego Público da RAM, relativo ao 3.º trimestre de 2016
BEP 4 trimestre 2016
Boletim de Emprego Público da RAM, relativo ao 4.º trimestre de 2016
Bonificação por deficiência
Atestado médico e respetiva declaração de deficiência de criança
Bonificação por deficiência
Atestado médico e respetiva declaração de deficiência de criança
Lei 43/2006
Acompanhamento da Assembleia da República no processo de construção da União Europeia
DLR 14/99/M
Incentivos à fixação de médicos no Serviço Regional de Saúde
Secretário Regional das Finanças participou na reunião da Comissão Regional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência
Encontro com os Conselheiros decorreu, esta tarde, no Salão Nobre do Governo Regional.
As instituições só fazem sentido se tiverem o foco no bem-estar dos cidadãos
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, esta manhã, na apresentação pública do Boletim Económico do Funchal, uma parceria protocolada entre o Governo Regional, através da Direção Regional da Estatística (DREM) e a Câmara Municipal do Funchal.
DRIgital – 2ª Edição
Edição de Outono deste fórum digital de informação da Direção Regional de Informática.
DRIgital – 1ª Edição
Lançamento da primeira edição de um fórum digital para partilha de informação e novidades entre serviços.
Boletim de Execução Orçamental 10/2020
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Boletim de Execução Orçamental 03/2020
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas
Boletim da Dívida 02/2020
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
Boletim da Dívida 01/2020
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
Boletim de Execução Orçamental 10/2019
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
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